Toureiros estão isentos de IVA

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Toureiros isentos de IVA
Toureiros isentos de IVA

Os agricultores têm que pagar IVA a 6%. Já os toureiros, que nos últimos anos têm sentido a queda da tradição nacional, encontram-se isentos do pagamento de IVA.

“É absurdo e medieval que continuem a defender a tourada como tradição nacional”. Esta é a mensagem deixada pelo grupo Anonymous Portugal num artigo que visa iniciar uma futura operação para expor aficionados de tauromaquia e para “dar uma lição a estes grupos tauromáquicos nacionais”. [1]

A mensagem no blog principal deste grupo de activistas e hacktivistas, vem na sequência da manifestação anti-touradas em Viana do Castelo que causou feridos e cuja violência policial foi apelidada nas redes sociais de “excessiva”.

No artigo 9ª, alínea 15 b do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, é mencionada a isenção dos toureiros:

Artigo 9.º

Isenções nas operações internas
Estão isentas do imposto:
(…)
15) As prestações de serviços efectuadas aos respectivos promotores:
(…)
b) Por desportistas e artistas tauromáquicos, actuando quer individualmente
quer integrados em grupos, em competições desportivas e espectáculos
tauromáquicos;

Nesta isenção encontram-se outras excepções tais como médico, transmissão de órgãos, transporte de doentes, a segurança e assistência social, explicações, visitas a museus, etc. Ficam de fora temas como a agricultura (biológica ou não) bem como os livros.

Na página dos Anonymous Portugal é possível encontrar várias dezenas de associações, colectividades e clubes dedicados aos eventos tauromáquicos apesar da contestação social ter vindo a aumentar, ao ponto da iniciativa “O meu movimento” do actual governo ter tido dois movimentos vencedores que são anti-tourada.

No mesmo blog é ainda incentivada a criação da sua própria “operação”, pedindo ás pessoas para passarem no canal de IRC e fazendo menção a algumas sugestões já enviadas.

NOTA: 

[1] http://anonymouspt.blogspot.pt/2013/08/op-anti-aficionados.html

22 de Agosto de 2013

Fonte: TugaLeaks

Artigo Original: http://www.tugaleaks.com/toureiros-isentos-iva.html

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